Apoio à democracia cresce em 2019

Ricardo Mendonça

Um sentimento de apoio e proteção à democracia cresceu no país em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. É o que mostra uma ampla pesquisa sobre o tema realizada pelo Instituto da Democracia, grupo que reúne pesquisadores de nove instituições do Brasil e do exterior. Com um questionário extenso, o assunto foi investigado sob diversos ângulos e compilado no estudo “A Cara da Democracia”. Um dos indicadores que mostram essa tendência de forma explícita é o teste sobre aceitação de um golpe militar em determinadas situações de crise.

Em março de 2018, quando a campanha eleitoral começava a ganhar força, a pesquisa apurou que mais da metade do eleitorado aceitaria a ideia de um golpe militar numa situação de muita criminalidade. Naquela época, 53,3% diziam que um golpe “se justificaria” nessas circunstâncias; 41,2% discordavam. Quase dois anos depois, o cenário se inverteu. A nova pesquisa mostra que 55,8% não aceitam a ideia de golpe mesmo se o país for tomado pelo crime. Nessa formulação, a simpatia pelo golpismo caiu 13 pontos, para 40,3%.

O crescimento do sentimento pró-democracia aparece em outros recortes. Virada semelhante foi constatada na formulação em que o entrevistador pergunta se um golpe se justificaria diante de muita corrupção. Antes, 47,8% diziam que sim. Agora, a aderência ao golpe nessa situação caiu quase 9 pontos, para 39,2%. A defesa da democracia subiu de 46,4% para 55,8%.

Muitos fazem a defesa da democracia mesmo admitindo descontentamento com o modelo. A taxa de satisfação com o funcionamento da democracia subiu 14,5 pontos desde 2018, mas continua pequena (32,9%) na comparação com os 65,3% que se dizem insatisfeitos ou muito insatisfeitos.

Na formulação mais tradicional em pesquisas desse tipo, o entrevistado responde se prefere a democracia a qualquer outra forma de governo ou se, em algumas circunstâncias, uma ditadura pode ser preferível. A dianteira da opção pela democracia nessa questão já era majoritária em 2018, com 56,2% ante 21,1% da relativização. Essa liderança foi ampliada. O novo placar é 64,8% a 11,2%.

“A população está vendo a democracia sob ataque, isso explica esses avanços desde março de 2018”, afirma o cientista político Leonardo Avritzer, do departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos coordenadores da pesquisa. Para ele, falas de autoridades que questionam valores democráticos, elogios à ditadura, gestos de censura e outras ameaças, como as insinuações de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ou de reedição do AI-5 estariam servindo para alguns despertarem para a necessidade de defesa da democracia.

Na comparação com 2018 há um recorte apenas que sinaliza na direção oposta. Antes, 11,5% diziam que seria justificável fechar o Congresso numa situação de muita dificuldade no país. Essa taxa subiu para 21,3%. Uma ampla maioria, porém, continua discordando dessa via, 71,4%.

Apesar dos avanços nas questões que apresentam a palavra “democracia” na pergunta, a pesquisa mostrou que permanece frágil a cultura democrática.

De maneira geral, o mesmo eleitor que declara preferir a democracia anseia por um líder forte. O índice da desconfiança em relação a instituições e outros grupos sociais é bastante alto. A s exceções são a família, amigos, igrejas e as instituições policiais ou das Forças Armadas. Para 64%, por exemplo, a apuração de votos nas eleições é pouco ou nada confiável – tema exaustivamente explorado por Bolsonaro em 2018.

“Os resultados de agora são melhores que os de 2018 – o pior momento recente da democracia. Mas o quadro geral não é bom”, diz Avritzer. O levantamento, na interpretação do pesquisador, indica que as pessoas não têm boa compreensão sobre o que é democracia.

“Há uma ideia muito frágil sobre o significado da democracia. Muitos entendem apenas a dimensão do voto, a ideia de que democracia se resume a ter eleição de dois em dois anos e poder ir votar. A dimensão da importância das instituições é pouco percebida”, explica.

Uma bateria de perguntas sobre populismo e o papel das instituições sugere isso. A ideia de um presidente todo poderoso que possa passar por cima do Legislativo e do Judiciário, é recorrente. De cada dez eleitores, sete concordam com a frase “O presidente deve sempre seguir a vontade do povo, mesmo contrariando o Congresso”.

Um grupo preponderante (43,1%) concorda com a afirmação “O STF pode ser ignorado pelo presidente ou pelo Congresso quando interfere no trabalho do governo”. Só 37% discordam.
Na mesma linha, direitos fundamentais podem ser atropelados, dependendo da finalidade: 70% concordam que “condenar políticos corruptos é mais importante que preservar o direito de defesa dos acusados”.

“É o dado preocupante”, avalia a cientista política Rachel Meneguello, pesquisadora da Unicamp. “Mesmo após décadas em que houve a ampliação de direitos, maior inclusão, ampla vida participativa e política, ainda assim não foram consolidadas referências para os cidadãos compreenderem a democracia e os valores democráticos.”

O Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação faz parte do Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. É formado por grupos de pesquisas de quatro instituições principais: UFMG, Iesp/Uerj, Unicamp e UnB. Participam ainda pesquisadores de outras cinco instituições nacionais (USP, UFPR, UFPE, Unama e IPEA) e duas estrangeiras (CES/UC e da UBA).

O trabalho foi financiado com aportes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. No levantamento recente foram ouvidas 2.009 pessoas em 151 municípios entre 8 e 16 de novembro. A margem de erro é de dois pontos.