Policiais civis, militares e federais, além de delegados de polícia e guardas municipais alegaram que são profissionais de atividades essenciais.
Entidades representativas de policiais civis, militares e federais, além de delegados de polícia de São Paulo, emitiram nesta quinta-feira (7) cartas e ofícios endereçados ao prefeito de São Paulo, Bruno Covas, solicitando a exclusão dos profissionais da Segurança Pública do rodízio ampliado de veículos, anunciado pela prefeitura.
De acordo com o anúncio do prefeito, a partir de segunda-feira (11), carros com placas de final par só poderão rodar em dias da semana pares e veículos com final ímpar, nos dias ímpares. A medida vale para toda a cidade, não apenas o centro expandido, durante as 24 horas do dia, inclusive aos sábados e domingos. Ou seja, no dia 11, quando a restrição entra em vigor, apenas carros com final ímpar poderão circular.
“Essa é uma medida necessária para que a gente evite ter que decretar o lockdown na cidade de São Paulo”, defendeu Bruno Covas durante coletiva de imprensa virtual nesta quinta-feira.
Ao anunciar a medida, o prefeito excluiu da obrigatoriedade do rodízio apenas profissionais de categorias consideradas essenciais para o funcionamento da cidade, como médicos, enfermeiros e profissionais de saúde, sem deixar claro, porém, se os profissionais de Segurança Pública e trabalhadores dos transportes, por exemplo, poderão circular na cidade com seus carros particulares durante os dias de rodízio para irem ao trabalho.
Como o decreto que vai oficializar o novo rodízio em São Paulo ainda não foi publicado em Diário Oficial para esclarecer as dúvidas das categorias, em ofício endereçado ao prefeito, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) solicitou alterações na medida, excluindo os profissionais da categoria do cumprimento do rodízio.
“Considerando que os agentes de segurança também são trabalhadores de atuação indispensável à sociedade, o Sindpesp pede que o prefeito inclua como exceção e autorize a circulação de veículos de policiais civis, policiais militares, guardas municipais, policiais federais, policiais penais e policiais rodoviários federais”, disse o Sindpesp.
O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo (SindPF-SP) e Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) também pediram ao prefeito que os profissionais da área fossem liberados para circularem na cidade durante o período de rodízio ampliado na capital paulista.
As duas entidades alegam que esses profissionais estão de sobreaviso 24 horas por dia para atender as necessidades do estado brasileiro durante a pandemia de coronavírus.
“As atividades de segurança pública são de caráter essencial e imprescindível ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Brasil, conforme Decreto Federal e Decreto Estadual. A imposição de restrições à circulação dos profissionais de segurança pública contraria o tratamento conferido por meio destas normas, uma vez que, durante a situação de pandemia, estes continuam exercendo suas funções normalmente, seja em horário de expediente, seja em regime de plantão e, em especial em relação servidores da Polícia Federal, todos estão em regime de sobreaviso permanente desde março para o atendimento de contingências relacionadas ao estado de emergência de saúde pública”, afirma a carta conjunta das entidades que representam os trabalhadores da Polícia Federal na capital paulista.
O mesmo ocorreu com a Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo, que, por meio de ofício do deputado federal Capitão Augusto (PSL), pediu que os policiais militares da capital paulista também sejam liberados de cumprimento do novo rodízio.
“Não há dúvida que esses profissionais não podem ter empecilhos ou dificuldades à sua circulação, para que possam cumprir o seu ofício. Portanto, é urgente que eles também sejam alcançados pela liberação às restrições do rodízio de veículos, a fim de não prejudicar o desempenho de suas funções, essenciais para atender aos cidadãos paulistanos”, diz o ofício.
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“Momentos extremos”
A prefeitura de São Paulo vai limitar a circulação de carros na cidade por meio de um esquema de um rodízio ampliado e mais restritivo. A medida foi anunciada na manhã desta quinta-feira (7) pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). “Momentos extremos exigem medidas extremas”, afirmou Covas.
A partir de segunda-feira (11), carros com placas de final par só poderão rodar em dias da semana pares e veículos com final ímpar, nos dias ímpares. A medida vale para toda a cidade, não apenas o centro expandido, durante as 24 horas do dia, inclusive aos sábados e domingos.
“Todas as ações que nós tomamos na cidade, desde fevereiro, fizeram com que a gente evitasse 30 mil mortes. É preciso lembrar que as ações fizeram com que a gente salvasse 30 mil vidas. Aa preservação da vida é o bem maior a ser tutelado pela prefeitura, e a razão pela qual a gente agora anuncia esse rodizio”, afirmou Bruno Covas.
Resumo da medida:
rodízio de carros passa a valer a partir desta segunda (11) para toda a cidade e não apenas no centro expandido
carros com placa final par (0, 2, 4, 6 e 8) só poderão circular nos dias da semana pares
carros com placa final ímpar (1, 3, 5, 7 e 9) só poderão circular nos dias da semana ímpares
medida vale durante as 24h do dia e inclui sábados e domingos
táxis são isentos
motoristas de aplicativos terão de rodar nos seus dias de placas, ou seja, par ou ímpar. O mesmo vale para funcionários de padarias, supermercados, pet shops, lotéricas, farmácias e demais funcionários de serviços comerciais
a exceção será concedida apenas aos profissionais de saúde (médicos, técnicos, enfermeiros, funcionários que trabalham em hospitais) e ao setor de abastecimento (energia, gás, água)
veículos de imprensa são isentos desde que sejam cadastrados
circulação de motos está liberada
Secretário de Mobilidade e Transportes tira dúvidas sobre rodízio extremo na Capital
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Frota de ônibus
Por conta da ampliação do rodízio, a prefeitura afirmou que irá ampliar a frota de ônibus na cidade.
“A partir de segunda-feira (11), teremos mil ônibus acrescentados na rede municipal de transporte e mais 600 que ficarão nos bolsões, para caso a SPTrans observe a necessidade, eles sejam incrementados”, disse Covas.
Profissionais da saúde
Segundo a prefeitura, a liberação da medida será concedida apenas a funcionários da área da saúde. Os demais trabalhadores de serviços essenciais deverão seguir as regras do novo rodízio.
Os profissionais de saúde terão até dez dias para acionar a prefeitura para que sejam cadastrados e liberados de multas. Quem já tinha a isenção anteriormente, como é o caso dos médicos, segue autorizado.
“Após esse prazo de dez dias, caso não aconteça o cadastro, aí sim, recebendo a notificação, criamos juntas específicas para analisar a questão. Havendo a comprovação, a multa será cancelada”, afirmou o secretário municipal de Transportes, Edson Caram.
Profissionais de saúde devem enviar a solicitação para: isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br. “Vamos tornar um canal aberto com todo esse pessoal da área médica para criar esse cadastro o mais rápido possível”, afirmou o secretário.
Ações educativas
Na noite de terça (5), o prefeito Bruno Covas suspendeu as interdições no trânsito. A medida foi usada por dois dias como uma tentativa de elevar o índice de isolamento social na capital paulista.
“O bloqueio de avenidas não surtiu o efeito desejado, não adiantou para conter as pessoas dentro de casa. Razão pela qual a gente anuncia o retorno do rodizio na cidade. (…) Essa medida é necessária para que a gente possa continuar a restringir”, defendeu Covas durante a coletiva.
Após reclamações de profissionais dos serviços essenciais e complicações no trânsito, a gestão municipal decidiu manter apenas as intervenções pedagógicas com enfoque na prevenção da Covid-19.
Segundo CET, nesta quinta-feira (7), as ações ocorreram nas Avenidas Vital Brasil com Avenida Corifeu de Azevedo Marques; na Zona Oeste, e nas Avenidas Edgar Facó, esquina com Avenida Paula Ferreira, na Zona Norte.
Na Zona Norte, a ação gerou lentidão e afetou o trânsito da Marginal Tietê.
Ação educativa ocorre nesta quinta na Avenida Edgar Facó — Foto: Reprodução/TV GloboAção educativa ocorre nesta quinta na Avenida Edgar Facó — Foto: Reprodução/TV Globo
Ação educativa ocorre nesta quinta na Avenida Edgar Facó — Foto: Reprodução/TV Globo
Os bloqueios parciais começam a partir das 7h e ocorrem até as 9h. Nesses pontos, agentes de saúde fazem exibições de mensagens aos motoristas, lembrando sobre as medidas essenciais para prevenir a disseminação da doença.
Ministério Público
A suspensão das interdições aconteceu após muita reclamação de funcionários da saúde, que foram barrados nesses bloqueios criados pela administração municipal.
O episódio gerou a abertura de um inquérito civil público por parte do Ministério Público do estado de São Paulo para apurar a medida aditada pela gestão municipal.