Segurança Pública em Debate discute a nova Lei de Abuso de Autoridade

A TV São Paulo exibiu, na tarde desta terça-feira (22/10), uma nova edição do programa “Segurança Pública em Debate”. O tema abordado foi “Nova Lei de Abuso de Autoridade”, debatido pela presidente do SINDPF-SP e diretora regional da ADPF-SP, Tania Prado, e pelo advogado e professor universitário, Evandro Capano.

Capano iniciou a discussão definindo o abuso de autoridade. “É uma espécie de abuso de poder, mas na forma jurídica. Por isso precisamos de uma lei para regulamentar este fenômeno. É um crime excepcionalmente praticado por funcionários públicos”, apontou.

Tania apontou possíveis implicações da nova Lei de Abuso de Poder, afirmando que “há casos concretos de juízes que já estão se manifestando e que deixaram de determinar alguma coisa, com receio da aplicação da lei”.

O programa vai ao ar no seguintes canais e horários:


Segunda-feira: Marília (20h, canal 15 NET); Cubatão (10h, canal 11 NET e 8 Digital).

Terça-feira: TV Guarulhos (17h30, canal 3 da NET para quem mora em Guarulhos); TV São Paulo (18h, canal 9 da NET, 8 e 186 da VIVO); TV Bertioga (18h, canal 11 NET e 8 VIVO); TV Peruíbe (21h, canal 11 NET e 8 VIVO).

Quarta-feira: Jaú (14h, canal 15 NET); Cubatão e Marília (20h, canal 11 e 15 NET – Reprise).

Sexta-feira: Jaú (11h, canal 15 NET – Reprise).

Sábado: TV Americana, Araras, Hortolândia, Limeira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Nova Odessa (20h30, canal 8 NET e 99 Digital); Jaú (19h30, canal 15 NET – Reprise).

Domingo: TV Santos, São Vicente, Praia Grande (10h, canal 11 NET); Jaú (17h, canal 15 NET – Reprise).

A íntegra do “Segurança Pública em Debate” também pode ser vista acessando:

23/10/2019